Módulo 1: Principais características do CDC
Iremos analisar de forma aprofundada as principais características da legislanão consumerista.

Módulo 2: Elementos da Relação de Consumo
Iremos analisar de forma aprofundada os artigo 2 e 3º do CDC.

Módulo 3: Princípios do CDC e sua importância prática no peticionamento.
Iremos analisar de forma aprofundada o artigo 4º do CDC.

Módulo 4: Direitos Básicos
Iremos analisar de forma aprofundada o artigo 6º do CDC.

Módulo 5: Responsabilidade Civil no CDC
Iremos analisar de forma aprofundada os artigos 12 a 27 do CDC.

Módulo 6: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Iremos analisar de forma aprofundada o artigo 28 do CDC.

Módulo 7: Oferta
Iremos analisar de forma aprofundada os artigos 30 a 38 do CDC.

Módulo 8: Práticas Abusivas
Iremos analisar de forma aprofundada o artigo 39 do CDC.

Módulo 9: Cobrança de Dívidas
Iremos analisar de forma aprofundada o artigo 42 do CDC.

Módulo 10: Banco de Dados
Iremos analisar de forma aprofundada o artigo 43 do CDC e súmulas.

Módulo 11: Proteção Contratual
Iremos analisar os artigos 46 a 50 do CDC.

Módulo 12: Cláusulas Abusivas
Iremos analisar o rol do artigo 51 do CDC.

Módulo 13: Imersão Advogando na Lei 14.181 – Superendividamento
– Alterações no CDC
– Prática processual no superendividamento
– Marketing jurídico no superendividamento
– Atualização do Decreto 11150 e sua inconstitucionalidade

Módulo 14: Ações Contra Planos de Saúde
– Visão Geral das Ações Contra Planos de Saúde
– Aspectos Legais e ANS
– Aspectos Básicos dos Contratos de Planos de Saúde
– Modalidades de Contratos de Planos de Saúde
– Cancelamento Indevido do Plano – Parte 1
– Cancelamento Indevido do Plano – Parte 2
– Tratamento Médico Negado – Somatropina
– Tratamento Médico Negado – Somatropina
– Negativa de Autorização para Tratamento – Parte 1
– Negativa de Autorização para Tratamento – Parte 2
– Reajuste nas Mensalidades – Parte 1
– Reajuste nas Mensalidades – Parte 2
– Reajuste nas Mensalidades – Parte 3
– Reajuste nas Mensalidades – Parte 4
– Reembolso de Despesas – Parte 1
– Reembolso de Despesas – Parte 2
– Homecare
– Tópicos Especiais nas Ações Contra Planos de Saúde
– Tratamentos e medicações de alto custo

Obrigação de Fazer – Novo julgado do STJ
Estudaremos rol taxativo e como romper essa tese.

Ações em Casos de Autismo
– Legislações protetivas – CRFB, Convenção, LBI, Lei Berenice Piana, ECA
– Modelo médico e Modelo social de deficiência
– Terapias multidisciplinares e suas especificidades e certificados
– O que precisa constar em laudo médico
– Petição inicial – Tratamento do Autista não é engessado
– Tratamento próximo a residência – Fundamentação na Convenção Internacional de Nova York, LBI e soberania da prescrição médica
– Ausência De Profissionais na Rede Credenciada ou Referenciada
– Limitação de sessão terapêutica dentro da rede
– Rol da ANS e Resolução Normativa 53922 da ANS
– Medicação de Alto Custo nos Planos de Saúde
– Obrigação de Fazer no Caso de Crianças com Autismo – Viviane Landim

Módulo 15: Juizados Especiais na Prática
Aula 01: Regras gerais, petição inicial, competência e tutela provisória em Juizados Especiais.
Aula 02: Contestação, audiências e provas em Juizados Especiais.
Aula 03: Recursos e execução em Juizados Especiais.
Aula 04: Juizados Especiais Federais e Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Módulo 16 e 17: LGPD na Prática
Aula 1- Introdução a LGPD I
Aula 2- Introdução a LGPD II
Aula 03 – Objetivos, fundamentos e aplicação territorial da LGPD
Aula 04 – Objetivos, fundamentos e aplicação territorial da LGPD
Aula 05 – Exceções e glossário da LGPD
Aula 06 – Exceções e glossário da LGPD
Aula 07 – Exceções e glossário da LGPD
Aula 08 – Exceções e glossário da LGPD
Aula 09 – Princípios da LGPD
Aula 10 – Requisitos para o tratamento – bases legais, incluindo dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes
Aula 11 – Requisitos para o tratamento – bases legais, incluindo dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes
Aula 12 – Requisitos para o tratamento – bases legais, incluindo dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes
Aula 13 – Requisitos para o tratamento – bases legais, incluindo dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes
Aula 14 – Direitos dos titulares
Aula 15 – Breves apontamentos sobre Poder Público
Aula 16 – Breves apontamentos sobre Poder Público
Aula 17 – Agentes de tratamento, encarregado (DPO), e responsabilidades
Aula 18 – Agentes de tratamento, encarregado (DPO), e responsabilidades
Aula 19 – Segurança e Boas Práticas
Aula 20 – Sanções Administrativas

Módulo 18: Ações contra instituições financeiras
Golpes financeiros, RMC, RCC, taxas e tarifas bancárias, seguros abusivos, financiamento de veículos e a busca e apreensão, vendas casadas, perícia bancária, advocacia extrajudicial bancária, módulo de pix, súmulas comentadas, análise contratual bancária.

Módulo 19: Ações contra empresas de Telefonia
– Medidas judiciais
– Vícios
– O combate do mero aborrecimento

Módulo 20: Ações contra Companhias Aéreas
– Atraso de voo
– Cancelamento de voo
– Preterição de embarque (overbooking, overload)
– Transporte de pets
– Contratos de turismo
– Problemas com bagagens e julgados.

Módulo 21: Ações contra empresas de Energia elétrica
Danos aos aparelhos e os casos de de TOI.

Módulo 22: Defesa do Médico, Dentista e Biomédicos
Passo a passo para realizar uma advocacia extrajudicial e judicial.

Módulo de Audiências na Prática
05 aulas detalhando tudo sobre audiência na prática.

Módulo de Sustentação Oral para Advogados

02 aulas com todos os detalhes.


Módulo de Perícia Bancária
– Aprenda utilizar o site do Banco Central do Brasil (BACEN)
– Entenda quais são os encargos remuneratórios e encargos da inadimplência
– Correção Monetária
– Documentação, tipos de contratos e análise técnica
– Histórico de consignação, contratos com margem consignável e quesitos
– Renegociações, carência, capitalização diária e recálculo.

Além disso: você advogado irá aprender a elaborar peças processuais que convencem o magistrado: iniciais, contestação, réplica, agravos, contrarrazões de agravos, apelação, contrarrazões de apelação, recurso inominado, recurso especial, recurso extraordinário e toda fase de execução. Também saíra preparado para realizar qualquer tipo de audiência e despachar com o magistrado.